domingo, março 25, 2007

sábado, fevereiro 24, 2007

"Os homens mudam-se todas as vezes que se vestem; como se o hábito infundisse uma nova natureza."
Matias Aires (1705 - 1763)

sábado, fevereiro 17, 2007

PARQUE DA LUZ

A criação do Parque da Luz:uma estratégia da metrópole portuguesa no Brasil ColôniaConsiderado como o jardim público mais antigo da cidade, o atual Parque da Luz já foi tema de inúmeros estudos pelas mãos de grandes historiadores – veja uma pequena relação dessas obras no final deste artigo.Através dessas pesquisas ficamos sabendo, por exemplo, que no dia 19 de novembro de 1798, uma ordem régia determinava ao então capitão-general de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, a construção de um jardim botânico. O local escolhido para esse empreendimento recaiu sobre um grande terreno localizado no antigo “arrabalde do Guarepe”, imediações da Capela de Nossa Senhora da Luz. Para este local estava sendo projetada a construção de um quartel militar e, para financiar as obras, uma subscrição pública estava em andamento. Recebida, porém, a ordem de criação de um horto, parte do dinheiro arrecadado foi utilizado nessa nova empreitada. Uma primeira conclusão, portanto, é que o Parque da Luz nasceu como jardim ou horto botânico.Revelado esse aspecto inicial do tradicional Jardim da Luz, os estudos até agora empreendidos não deram conta de explicar os reais motivos que nortearam a fundação de tal empreendimento em São Paulo ou, em outras palavras, poderíamos perguntar: por que desejavam criar um jardim botânico em São Paulo? De quem partiu a idéia e qual a necessidade de um equipamento desse tipo entre finais do século XVIII e início do XIX? Esta é uma questão um tanto nebulosa na nossa história que, a partir de agora, tentaremos desvendar.
Na mesma época em que chegava a ordem de construção do horto, a rainha de Portugal, D. Maria I, determinava através de uma longa memória que pesquisas fossem realizadas em São Paulo com o fim de se "promover a agricultura", especialmente com os gêneros mais próprios às condições da capitania. Mais ainda, determinava a soberana que o capitão-general deveria promover a "transplantação e introdução de novas plantas" que se adaptassem ao clima paulista e, dentre as novas culturas citadas como promissoras para São Paulo, estavam o cacau – que já produzia "vantajosamente no Rio de Janeiro" – e a baunilha, planta esta que crescia espontaneamente nos "matos silvestres" da Capitania de São Paulo, conforme fora informada a rainha.
Mais ainda, data daquele mesmo ano uma outra ordem de Sua Majestade: pesquisas deveriam ser realizadas com várias madeiras nativas na capitania para saber quais delas poderiam ser utilizadas na fabricação de papel. Diante dessa preocupação da coroa portuguesa com as madeiras e plantas brasileiras – em especial com as nativas e as que poderiam se adaptar ao solo e clima da então Capitania de São Paulo –, o Conde de Linhares, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, poderoso ministro do governo português, enviaria uma missiva ao capitão-general de São Paulo. Nela, o conde informava que, no Pará, o general D. Francisco de Sousa havia fundado um horto botânico e ordenava ao capitão o mesmo fizesse em São Paulo. A carta datava de 19 de dezembro de 1798 – e não de 19 de novembro, conforme registraram vários historiadores. Erro de data, aliás, que impossibilitou a vários pesquisadores o resgate do original.Em resposta, o capitão-general de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça escreveria ao Conde de Linhares:
Ilmo. e Exmo. Sr. - Por aviso de 19 de dezembro de 1798, me participa V. Exa. o estabelecimento de um Horto Botânico que o Ilmo. e Exmo. Sr. D. Francisco de Souza, general do Pará ali havia formado, ordenando-me que com a menor despesa possível, executasse o mesmo nesta capitania, procurando propagar de sementes as Árvores de Madeira própria de construção para serem semeadas nas Matas Reais. Eu tenho há meses intentado construir um Hospital militar por meio de uma subscrição voluntária, a que de bom ânimo se prestou toda a gente; havia determinado que junto a ele houvesse um Quintal grande para uma coleção de plantas mais medicinais; porém, com o aviso de V. Exa., lancei mão de um maior terreno nos subúrbios desta cidade, cujas terras devolutas este mês principio a cercar, e logo que o engenheiro acabe os mapas, de que se acha encarregado, terei a satisfação de enviar a V. Exa. [...] Deus Guarde a V. Exa. S. Paulo 12 de abril de 1799. Esta carta, por sua vez, não ficou sem resposta. Em novembro de 1799, comunicou o Conde de Linhares ao governante paulista:
Sua Alteza Real lizongea-se, como V. Sª propoem, que sem maior gravame da Fazenda Real, e servindo-se de subscrições voluntárias, poderá construir um Hospital Militar, e o Horto Botânico, onde se reunam as Plantas naturaes, e exóticas, que possam merecer ser cultivadas na Capitania, certamente um e outro objeto são do maior interesse [...] D. Maria I, a rainha de Portugal naquela época, dedicava especial atenção às ciências e, principalmente, aos produtos agrícolas de suas colônias. Ela viabilizou, por exemplo, a fundação da Academia Real de Ciências de Lisboa em 1779 e, em 1790, promoveu a introdução do café na ilha de São Nicolau, uma possessão portuguesa. Com respeito ao Brasil, tivemos várias iniciativas nessa área, não obstante a mesma soberana ter proibido a fundação de indústrias no país tendo, inclusive, emitido uma ordem em 1785 mandando "destruir as fábricas do Brasil”.Devido aos seus problemas de saúde, com crises de insanidade, D. Maria I era auxiliada pelo filho, futuro D. João VI, e pelo ministro Conde de Linhares, este considerado o mais ilustrado do corpo administrativo. O conde, aliás, acumulava o cargo de ministro com o de inspetor geral do Gabinete de História Natural e do Jardim Botânico da Ajuda. Com a transferência da Família Real para o Rio de Janeiro em 1808, o Conde de Linhares também participou da fundação do Jardim Botânico desta última cidade.
Jardim Público ou Horto Botânico: o grande espaço na parte superior corresponde a trecho da atual avenida Tiradentes. Detalhe da Planta da Imperial Cidade de São Paulo em 1810, levantada pelo Capitão Engenheiro Rufino J. Felizardo e Costa.Prefeitura do Município de São Paulo. São Paulo Antigo: Plantas da Cidade. São Paulo: Comissão do IV Centenário, 1954. Eis, portanto, o que conseguimos desvendar a respeito da fundação do nosso tradicional Jardim da Luz. Foi ele parte de um processo político-econômico que obedecia a algumas estratégias da metrópole portuguesa. Sugestivo, nesse caso, foi um detalhe que poderia passar despercebido na carta do capitão-general de São Paulo datada de 1799 (uma verdadeira "certidão de nascimento" do Jardim da Luz): reproduziu ele um argumento do próprio Conde de Linhares, ou seja, de que era preciso "propagar sementes de árvores de madeira próprias de construção" e, aqui, não podemos nos esquecer da indústria naval portuguesa, que necessitava dessa matéria-prima para a construção de navios.Apesar de não ter mantido essa característica nos anos que se seguiram, este foi o real motivo que fundamentou a criação do Parque da Luz.
Luís Soares de Camargo

O Jardim Botânico, em registro executado no período 1844-1847. Detalhe do Mapa da Cidade de São Paulo e seus Subúrbios, levantada pelo engenheiro C. A. Bresser. Prefeitura do Município de São Paulo. São Paulo Antigo: Plantas da Cidade. São Paulo: Comissão do IV Centenário, 1954

GOSTAR DO TRABALHO

"Gosto muito do trabalho ; fascina-me. Posso sentar-me e contemplá-lo horas a fio."
Jerome K. Jerome (1859-1927) escritor e humorista inglês

REFLEXÕES REFLEXÍVEIS.

João Hélio e a "falência" do Estado brasileiro

Atahualpa Fernandez*

É possível que o alto e descontrolado índice de criminalidade, violência e insegurança de que tem sido vítima a sociedade brasileira seja um fenômeno que não tenha a dimensão e a transcendência que parece. É possível. Também pode ser o contrário: que por razões nada difíceis de imaginar nossas instituições públicas não estejam dando a devida importância à tarefa de garantir a liberdade e a segurança dos cidadãos brasileiros. Sem menosprezar o papel útil, em termos de utilidade mediática e de interesse pessoal, dos discursos proferidos por nossos governantes toda vez que surge uma vítima inocente da barbárie que vivenciamos em nosso cotidiano, tenho a sensação - compartida, por certo, com muitas pessoas - de que o atual modelo de Estado brasileiro deveria tomar outro rumo completamente distinto.

Algo passa com o Estado brasileiro e, nomeadamente, com nossos governantes. E é já um tanto ridículo a esta altura seguir falando de “ aumento da maioridade penal”, “rapidez da justiça”, “aumento das penas privativas de liberdade”, “alteração da legislação”, etc., na medida em que tais especulações encontram-se profundamente arraigadas em posturas que estão fora de lugar, são parte do problema, e não parte da solução, e temos o dever ético de nos desviar delas da melhor forma possível.

Qualquer discurso malévolo que use imagens ou argumentos como camuflagem para dissimular um problema real deveria pesar muito na consciência de todos os que se dizem governantes. Enquanto nossos dirigentes não atuem rápida e explicitamente na solução do problema da criminalidade, da violência e da insegurança pública, são todos eles cúmplices. Episódicas expressões de consternação não somente não são (definitivamente) suficientes senão que já não há mais tempo e nem motivos para este tipo de comportamento: a “pusilanimidade”, a “inércia”, a “indiferença” – chame-se como queira – de nossas instituições é fenômeno inconcusso que deveria fazer-nos reflexionar vivamente sobre o ponto de estancamento a que estas chegaram.

Mas o que salta à vista, por mais que possam negá-lo – que certamente não o fazem - as autoridades e as instituições responsáveis pela segurança cidadã, desde as esferas federais até as que dirigem Estados específicos passando pelas que efetivamente dispõem dos instrumentos para tanto (a polícia), é que, já faz algum tempo, alcançamos sobre essa questão uma situação de stress, reprovável e feia. E que isso esteja sucedendo ademais com vítimas inocentes e até mesmo com crianças supõe algo de tanta gravidade que deveria preocupar a todos. Porque é a própria sociedade em concreto a ameaçada e constantemente violada, com bem negras perspectivas no horizonte.

As conseqüências dessa situação de quebra do Estado brasileiro entendido como via imprescindível para a construção de uma sociedade “livre, justa, segura e solidária” se comprova sem mais que folhear qualquer jornal, ver a televisão ou passear por qualquer cidade brasileira. Isso , por si só, já deveria ser suficiente para perceber o aberrante e desmesurado fracasso que cada dia suporta a dignidade de nossos cidadãos: ontem os escândalos de corrupção envolvendo legisladores e membros do executivo , hoje a morte inescrupulosa de uma criança que, a continuar o atual status quo, não passará de mais um número na larga e degradante estatística da criminalidade brasileira. E isto apenas para citar algumas das circunstâncias que caracterizam o circular e perverso desprezo estatal pelo reconhecimento e garantia dos direitos, deveres e garantias assegurados a todo e qualquer cidadão brasileiro.

De fato, qualquer parecido com o que caberia chamar um verdadeiro Estado republicano brilha de maneira clamorosa por sua ausência. Vivemos em um contexto em que a idéia de liberdade e segurança parecem ter perdido qualquer sentido de valor: e isto porque não existe propriamente liberdade sem segurança. A insegurança implica ela mesma uma falta de liberdade, tanto mais profunda quanto mais dramática seja essa insegurança. Porque falta de liberdade – de decidir , de fazer e ainda de rechaçar e resistir – é a que tem o cidadão que apenas chega ao fim do dia e não sabe se amanhã conservará a sua vida; é a que sofrem todas as mães que dependem da exígua caridade dos assaltantes e seqüestradores de seus filhos. Falta de liberdade é a que sofrem as famílias brasileiras porque necessidades e desejos vitais para elas já não dependem de instituições que dão suporte a uma vida digna e segura. Falta de liberdade, enfim, é o que padece aquele que vive (ou sobrevive) com a permissão de delinqüentes . Por onde se vê , a sociedade brasileira, porque vive sob o manto perverso de um Estado impotente e ineficaz ( que continua a distribuir de forma tão grosseiramente desigual recursos, oportunidades e riqueza) , padece de um profundo e crônico problema de falta de liberdade.

Postas assim as coisas, caberia então perguntar: sabem nossos governantes governar? A resposta mais sincera disponível , diante do alarmante índice de criminalidade e insegurança pública, diz que não. Mas: sabem ao menos em que consiste governar? Repetir a negativa seria tremendo e espantoso. E sem embargo parece ser essa a impressão que dão à sociedade. Talvez fosse bom recordar a respeito algumas trivialidades. A primeira, que se governa sobretudo por meio de uma participação e um compromisso integral dos dirigentes das instituições públicas estatais. A segunda, que somente por meio de instituições permanentemente atuantes, vigilantes e eficazes é possível viabilizar o florescimento e o crescimento de comunidades éticas. A terceira, que a ausência de segurança por detrás de qualquer interesse meramente político ou desinteresse institucional, condena qualquer tipo de formação ética e liberdade à ruína . Enquanto olvidemos essas verdades, o fracasso do Estado brasileiro estará garantido.
E se continuarmos a dar essa situação por normal, se não fazemos nada para corrigi-la, talvez possamos economizar os gastos que se investem em segurança pública porque, de uma maneira ou outra, não servirão de grande coisa. Assim que me preocupa a atitude de nossas instituições e governantes quando, ainda diante de casos como o do pequeno João Hélio (6 anos), continuam a insistir em um modelo de Estado que não trata de defender nossa liberdade, de proteger-nos frente aos abusos e a inércia dos poderes públicos , de prevenir e condenar com eficácia a ação delitiva, de inviabilizar qualquer forma de existência indigna ou de criminalidade, de promover a igualdade entre os indivíduos, de tutelar e garantir (de forma incondicional) a inviolável segurança de toda criança, de por fim a um modelo de sociedade que se encontra a mercê de uma violência descontrolada, enfim, de atuar como agente construtor de uma comunidade de homens livres e iguais , unidos por uma comum e consensual adesão ao direito e em pleno e permanente exercício de sua cidadania. E por aí poderíamos seguir.

Mas podem nossos governantes ter ainda a pretensão de não olvidar a vinculação necessária entre suas atuações e a dignidade humana? Parece que sim, desde que considerem que a atividade de governar deve estar permeada pela pretensão de que suas atuações sejam moralmente corretas, justas e sem solução de continuidade. A ela (atividade) lhe corresponde a intenção e o dever de agir pronta e corretamente , de que não é suficiente para resolver o atual, alarmante e desconcertante problema da criminalidade e da insegurança pública o recurso a acontecimentos trágicos , sempre permeados por uma retórica dessorada, inoportuna e vazia de conteúdo.

Neste caso, o ato de governar carrega consigo a virtuosa intenção e disposição de mudar um Estado de coisas de conformidade com algo que se pretenda justo , isto é, com a idéia de que todo cidadão brasileiro, ao invés de se converter em objeto de estatísticas estatais, sempre deve ser respeitado como um fim em si mesmo e não como instrumento de episódicos e injustificados interesses políticos. Somente sob essa perspectiva poderá vir o Estado brasileiro a afirmar-se como instituição preocupada com a justiça e com a Constituição da República , não somente controlando toda a desregrada maquinaria estatal em suas funções administrativas e legais , senão também assegurando de forma efetiva os princípios , direitos e garantias constitucionais. Em resumo, como diria Rawls, do que “deve ser” próprio da atividade de uma instituição justa.

É preciso reconhecer que enquanto houver indivíduos vivendo na miséria gerada pela total falta de segurança e com o permissão de outros - “no pior de todos os mundos possíveis”, para usar a expressão de Schopenhauer –,ética, liberdade e igualdade , não são para eles sequer meras possibilidade humanas. Depois, para ser um bom governante não basta com ter capacidade argumentativa ( “de palanque eleitoral”) , senão que é necessário também ter outras virtudes como sentido da justiça , compaixão , determinação e valentia – aliás, como bem alertado pela mãe do pequeno João Hélio.

Mas se em realidade nada disso importa, pior para todos. Sem embargo, a mensagem que há que enviar àqueles que estão governando é que não é insignificante ou “sem sentido” o que está sucedendo: que a indiferença, a pusilanimidade e a falta de uma adequada atuação e vigilância estatal não são ( e não devem ser) a regra. Que a simples suspeita de que algo vai mal (e vai) já constitui razão suficiente para ficar atento e pressionar as instituições públicas até averiguar o que efetivamente está ocorrendo. E que, depois de tudo, se obrará em conseqüência.

Afinal, o ato de governar não é apenas uma questão instrumental, mas acima de tudo reflexo do imperativo moral ( e constitucional) de que capacitar o ser humano para o exercício virtuoso da cidadania, como valor primeiro, somente se afirma a partir do respeito incondicional por sua vida e sua dignidade: não somente do cidadão como objeto de interesses e oportunismos meramente políticos, mas de um ser humano com plena aptidão para sentir, reagir, amar, eleger, cooperar, dialogar e de ser, em última instância, capaz de autodeterminar-se livremente no âmbito de sua secular e peculiar existência.

Parafraseando Charles Darwin : se a miséria de nossos cidadãos não é causada por leis da natureza mas por nossas próprias instituições, imenso é o nosso pecado. O resto é mitologia.
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*Professor, Advogado e Membro do MPU (aposentado)

PODE SER A NOSSA GRANDE VIRADA! CRIATIVIDADE É A NOSSA MARCA!

O Software made in Brazil
15/02/2007
Recentemente, o software brasileiro recebeu duas páginas de elogios em dois dos principais jornais econômicos internacionais, The Financial Times e The Wall Street Journal . Uma pesquisadora do MIT chegou a afirmar que a qualidade do software brasileiro era um dos segredos mais bem guardados do mundo.
Poucos anos depois de ousar as primeiras investidas nos Estados Unidos, através da Brasscom (uma associação de empresas criada para esse fim), os desenvolvedores brasileiros convivem com duas realidades. Numa ponta, o reconhecimento internacional. Na outra, uma ameaça latente de transferência de parte relevante da produção para a Argentina – graças aos incentivos criados pelo governo Kirschner para a indústria de softwares local.
Principal porta-voz do setor, o presidente da Brasscom e da CPM Informática, Antonio do Rego Gil, foi a primeira pessoa que, alguns anos atrás, apontou para a possibilidade concreta de o país começar a comer a Índia pelas bordas. Hoje em dia ele vai além. Garante que a Índia não mais é páreo para o Brasil, apesar das exportações indianas ainda serem consideravelmente superiores às brasileiras.
O superaquecimento do setor, acabou deixando a Índia de calças curtas. O turn-over nas empresas indianas chega a 60%. A qualidade vem caindo significativamente, enquanto o custo do desenvolvedor vai aumentando cada vez mais.
Dias atrás, sua empresa recebeu uma visita de um representante do Gardners Group do Japão, que tinha vindo ao Brasil atrás de desenvolvedores. Os clientes japoneses estão insatisfeitos com as empresas indianas, e não querem depender de desenvolvedores russos ou chineses. Também recebeu a visita de uma enorme empresa global, que exigiu que seus fornecedores indianos passassem a produzir 20% dos serviços fora da Índia, em função da instabilidade política da região.
No final do mês, junto com a Câmara Americana do Comércio, a Brasscom irá realizar um seminário com executivos americanos interessados em fazer “outsourcing” (terceirização de serviços de Tecnologia da Informação) no Brasil. Foram convidados dez grandes executivos de TI de multinacionais americanas. Já se inscreveram 30.
A oferta de novos desenvolvedores começa a passar, agora, pelas empresas de call-center (que empregam centenas de milhares de atendentes). Na hora da seleção, identificam funcionários com bom potencial para se tornar desenvolvedor, e ele passa a receber treinamento dentro do próprio horário de serviço.
Um dos problemas mais sérios das empresas de software é o custo trabalhista dos desenvolvedores. Na média um desenvolvedor brasileiro é mais barato que um indiano. Com 80% de encargos, fica mais caro. Parte do setor recorre pesadamente a PJs (pessoas jurídicas que dão nota), mas com isso ficam reféns da rotatividade. Tanto assim que as maiores empresas, para garantir seus funcionários, estão formalizando toda relação trabalhista. Com o apoio do Ministro de Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende, e do Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Luiz Furlan, o setor tentou incluir no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) um regime previdenciário especial para seus funcionários. Não conseguiu. Mas continua tentando.

domingo, janeiro 28, 2007

QUANTOS NOMES TEVE O BRASIL

O Brasil, já teve oito nomes antes do atual: Pindorama (dado pelos indígenas); Ilha de Vera Cruz, em 1500; Terra Nova, em 1501; Terra dos Papagaios, 1501; Terra de Vera Cruz, 1503; Terra de Santa Cruz, em 1503; Terra Santa Cruz do Brasil, em 1505; Terra do Brasil, em 1505; e Brasil, desde 1527.Recebeu este nome porque nos primeiros anos de sua colonização era extraída das matas na costa brasileira a madeira chamada PAU-BRASIL. Dessa madeira era extraída uma tinta usada para tingirem tecidos e a cor que produzia era a cor da brasa.

MULHERES ESPECIAIS

FRASES ANTIGAS RETIRADAS DE REVISTAS FEMININAS ENTRE AS DÉCADAS DE 1940 A 1960:

> Não se deve irritar o homem com ciúmes e dúvidas. (Jornal das Moças, 1957);>

Se desconfiar da infidelidade do marido, a esposa deve redobrar seu carinho e provas de afeto. (Revista Cláudia, 1962);>
A desordem em um banheiro desperta no marido a vontade de ir tomar banhofora de casa. (Jornal das Moças, 1945);>
A mulher deve fazer o marido descansar nas horas vagas. Nada de incomodá-lo com serviços domésticos. (Jornas das Moças, 1959);>
A esposa deve vestir-se depois de casada com a mesma elegância de solteira, pois é preciso lembrar-se deque a caça já foi feita, mas é preciso mantê-la bem presa. (Jornal das Moças, 1955);>
Se o seu marido fuma, não arrume brigas pelo simples fato de cair cinzas no tapete. Tenha cinzeiros espalhados por toda casa. (Jornal das Moças,1957);>
A mulher deve estar ciente que dificilmente um homem pode perdoar uma muher por não ter resistido às experiências pré-núpciais, mostrando que era perfeita e única , exatamente como ele a idealizara. (Revista Cláudia,1962);>
Mesmo que um homem consiga divertir-se com sua namorada ou noiva, na verdadeele não irá gostar de ver que ela cedeu. (Revista Querida,1954);>
O noivado longo é um perigo. (Revista Querida, 1953)>
É fundamental manter sempre a aparência impecável diante do marido. (Jornal das Moças, 1957);>
E finalizar a “mais mais ” de todas: O LUGAR DE MULHER É NO LAR. O TRABALHOFORA DE CASA MASCULINIZA (Revista Querida, 1955).

sábado, janeiro 27, 2007

PLANETA TERRA

Leis ridículas, nos Estados Unidos

Antonio Pessoa Cardoso Desembargador do TJ/BA

Falam de muitas leis, de leis que "não pegaram", de leis ridículas ou absurdas. Esta realidade, não é particularidade do Brasil, mas fato concreto no mundo todo. Apontaremos abaixo as absurdas leis “fabricadas” na maior potência do mundo, nos Estados Unidos.
Em Miami, na Flórida, lei de 1967, estabelece que "nenhuma pessoa deve operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de distância". Alguns anos mais tarde, na mesma cidade, outra lei de 1980, proíbe exatamente o que era obrigatório, ou seja, a utilização de alerta sonoro nas bicicletas. As duas leis convivem no tempo e no mesmo espaço.
Na Califórnia, no município de Chico, para combater o terrorismo, foi promulgada lei que fixa multa de 500 dólares para quem explodir bomba nuclear nos limites do território municipal; na mesma Califórnia, na cidade Pacif Grove, outra lei fixa multa em até 500 dólares aquele que molestar ou ameaçar as borboletas.
Em Washington, capital do País, há uma lei que obriga o motorista, que alimenta alguma intenção criminosa, a parar, na entrada da cidade, para comunicar ao chefe de polícia que está chegando com seus instintos hostis.
No Texas, o deputado Jim Kaster é autor de uma lei que obriga os bandidos a avisarem às suas futuras vítimas, com antecedência de 24 horas, sobre o crime que irão cometer; ainda no Texas, na cidade de Kingsville, há lei que proíbe os porcos fazerem sexo dentro do aeroporto da cidade. Em San Antonio, lei proíbe que macacos andem de ônibus.
Para considerar o homossexualismo ilegal, o Estado da Virgínia editou lei proibindo o sexo anal, oral e a relação sexual com posição diversa da de "papai-e-mamãe". Também não se pode fazer cócegas nas mulheres. Outra lei obriga os moradores a instalar banheiras na parte exterior de suas residências.
Em Michigan, a mulher não pode cortar o cabelo sem autorização do marido.
Na Pensilvânia, existe uma lei que proíbe as pessoas cantarem enquanto tomam banho. Outra lei, em Pittsburgh, considera ilegal uma pessoa dormir dentro de uma geladeira.
No Estado de Wyoming, lei de 1980, proíbe tirar fotos de coelhos, entre os meses de janeiro a abril, sem licença oficial. O legislador explica que a intenção é proteger a privacidade desses animais durante a fase de acasalamento.
Em Connecticut, o ciclista não pode ultrapassar a velocidade de 100 km/h sob pena de ser parado e multado pela polícia.
Na cidade de Helena, Montana, é ilegal mulher dançar em cima de mesas se as roupas não pesarem pelo menos 1,475 kg. Outra lei proibe mulheres casadas e solteiras pescar desacompanhadas, aos domingos.
No Estado do Arizona, é proibido jumentos dormir em banheiras; considera-se ilegal o fato de um cidadão recusar a dar um copo de água a um desconhecido; ainda no mesmo Estado, caçar camelos e jogar cartas nas ruas com indígena americano é ilegal; e mais, o cidadão maior de 18 anos não pode deixar faltar mais de um dente, quando sorri.
No Estado de Massachusetts é proibido roncar, exceto quando todas as janelas do quarto estão fechadas. É ilegal dormir sem tomar banho.
O Estado do Tennessee não é banhado pelo mar, mas há uma lei que proíbe a caça esportiva sobre veículo em movimento, excetuando as baleias que, diga-se de passagem, não vivem fora d'água.
Induvidosamente a estupidez legislativa pertence ao mais poderoso país do mundo.
Em Nova Orleans, Lousiania, há uma lei que proíbe amarrar o jacaré em hidrante.
No Estado de Illinois, tem uma lei que diz: "não se deve mijar na boca do seu vizinho".
No Colorado, "é ilegal lançar mísseis contra carros".
Os habitantes de Alabama não podem usar bigode falso que provoque risos na igreja.
No Estado de Oklahoma, é proibido uma pessoa morder o pedaço de hamburger da outra.
No Alaska, é legal atirar em ursos, mas não se pode acordá-los para tirar fotografias.
Em New Jersey, não se pode usar colete à prova de bala, enquanto se comete um assassinato.
Em Nova York, fixou-se a pena de morte para quem pular de um edifício.
Na terra do Tio Sam, tem mais, muito mais leis rídiculas...

O TEMPO PASSA... E TUDO CONTINUA NUMA BOA

Criminologia paulistana
Roberto Pompeu de Toledo, em seu ótimo "A Capital da Solidão" informa que o primeiro crime célebre ocorrido em São Paulo aconteceu provavelmente em novembro de 1583. O problema, como ele anota, era (as coisas não mudaram muito) a falta de lugar para trancafiar os criminosos. Na época, o juiz local podia - ouvido o capitão-mor - mandar enforcar, sem maiores cerimônias, escravos, índios, negros, mulatos e bastardos. No entanto, se fosse gente graúda (eis os primórdios, entre nós, do foro especial) os autos tinham de ser despachados para a Bahia, ou talvez até para Lisboa.

DEIXE O NORONHA EM PAZ!

O arquipélago de Fernando de Noronha foi sede de uma importante base militar dos ianques no oceano Atlântico durante a Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945). Eduardo Saad era vereador em Pedregulho/SP durante a guerra e ouvia sem muito interesse o discurso de um colega comunista que havia ocupado a tribuna para condenar o acordo do governo brasileiro com os EUA. - Noronha acabará indo de vez para os EUA !-, protestou o vereador comunista da Litle Rock tupiniquim. E o dr. Eduardo Saad ouviu quando um parlamentar, ligado à aristocracia local, perdeu a paciência com o colega do PCB : - Não conheço esse sujeito, o tal de Noronha, mas, se ele quer ir para os EUA, deixe-o em paz !

domingo, novembro 26, 2006

DIREITOS AUTORAIS

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sexta-feira, novembro 17, 2006

"Os juízes e os patrocínios"
O jornalista Fernando Rodrigues ontem na Folha de S. Paulo fazia um comentário em sua coluna que merece espaço em Migalhas. Abaixo algumas notas, que demonstram o teor :
"Mais de 40 juízes desfrutaram o feriado de 7 de Setembro numa praia da Bahia. A Febraban pagou todas as despesas. Criticados, os juízes trataram o episódio com desdém."
"Pois hoje a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) abre seu 19º congresso."
"Quem fizer uma visita ao endereço www.amb.com.br encontrará a lista de patrocinadores. Bradesco, Vale do Rio do Doce, Banco do Brasil, Nestlé e Volkswagen. Tudo transparente, como as vitrines de Amsterdã. Essas empresas têm algo em comum. São partes em ações na Justiça."
"O patrocínio pode não garantir a elas julgamentos camaradas. Mas revela o abismo entre certas instituições e a sociedade."
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