PROGRAMA PIRACICABA HISTÓRIAS E
MEMÓRIAS
JOÃO UMBERTO NASSIF
Jornalista e Radialista
joaonassif@gmail.com
Sábado 17 de dezembro de 2019.
Entrevista:
Publicada aos sábados no caderno de domingo da Tribuna Piracicabana
As entrevistas também podem ser acessadas através dos seguintes endereços
eletrônicos:
http://blognassif.blogspot.com/
http://www.teleresponde.com.br/
ENTREVISTADA: Manuela
Cibim Kallajian
Manuela Cibim Kallajian é Doutora em
Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. Graduada em Direito pela Universidade São Francisco. Atualmente é
Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP. Coordenadora do
Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil
da UNIMEP. Docente no Curso de Graduação em Direito da UNIMEP. Tem experiência
na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Constitucional.
Manuela Cibim Kallajian, nasceu em Piracicaba a 6 de
fevereiro de 1078 é filha de Lourdes Magali Cibim Kallajian e do advogado Manuel
Kallajian, descendente de armênios. Manuela tem um filho, Matheus.
Os seus primeiros estudos foram feitos aonde?
O primário, fundamental e médio fiz na Escola Estadual
Professor Manoel da Costa Neves "Macone" na cidade de
Rio das Pedras, onde morei até os 17 anos. Minha mãe inclusive foi diretora
dessa escola.
Nesse
período em que a sua mão foi diretora da escola, você era aluna, como é ser
filha da diretora?
Foi uma época em que o fato de ser filha da diretora significava que eu
tinha que ter mais responsabilidade, convivia com os demais alunos sem qualquer
diferenciação. A única coisa é que eu podia frequentar a escola fora dos
períodos de aula, enquanto esperava a minha mãe que estava em alguma reunião na
escola, eu brincava na quadra de esportes. Isso me dava bastante alegria porque
eu sempre gostei de ficar dentro da escola.
O seu
pai formou-se em qual cidade?
Quando meu pai se formou, era gerente de banco, ele trabalhou no Banco
Real, Banco Francês e Brasileiro Meu pai era natural de Piracicaba,
minha mãe natural de Rio das Pedras, eles se conheceram, namoraram por muitos
anos, nesse período minha mãe estudou, meu pai também, formaram-se, casaram,
tiveram três filhos: Gustavo, Rodrigo e eu. Meus pais moraram em São Paulo,
onde o meu pai formou-se em Direito pela PUC - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo. Ele foi transferido pelo banco para Piracicaba. Logo depois ele
saiu do banco e passou a advogar a princípio em Piracicaba, em seguida
estabeleceu escritório em Rio das Pedras à Rua Prudente de Moraes e depois na Ladeira
José Leite de Negreiros, no prédio onde hoje funciona a Prefeitura Municipal de
Rio das Pedras. Esse prédio na época, era em parte ocupado pela tradicional
Padaria Cristal. Quando se instalou a Vara Distrital de Rio das Pedras, o meu
pai ofereceu uma das salas dele para que fosse gabinete da juíza, eles tinham
alugado salas, mas não havia espaço para todos, assim meu pai cedeu uma das suas
salas para o gabinete do juiz ou juíza, não me recordo no momento. Por um bom
tempo a Vara Distrital funcionou naquele prédio. Meu pai também permaneceu
naquele prédio por um bom tempo. Ele decidiu mudar para um escritório na Rua
Prudente de Moraes, sendo que logo após aposentou-se.
Você
considera que o seu pai teve influência na sua opção profissional?
Embora nunca
tivemos processos em comum, ou trabalhássemos em parceria, acredito que sim,
mesmo porque quando ele afastou-se por razões de saúde, eu assumi alguns dos
seus processos para dar continuidade. Lembro-me de que quando era criança,
sentava em seu colo e ele, como é comum os pais perguntarem, ele dizia: “-O que
a minha menina vai querer ser quando crescer? ”. Eu respondia: “- Quero ser
juíza! ”, outros dias dizia que queria ser promotora pública. Outros dias dizia
que queria ser delegada de polícia! Sempre na área jurídica! Trabalhei com meu
pai quando eu era adolescente. Quando a secretária dele tirava férias eu ia até
o escritório, ajudava, atendia aos telefonemas. Fazia os meus afazeres da
escola dentro do escritório dele. Presenciava o entra e sai de clientes. Quando
eu tinha 16 anos, lembro-me de que se instalou o fórum em frente ao escritório,
lembro-me de que ele ficava bastante tempo na Vara Distrital de Rio das Pedras,
Nesse período em que eu estava no escritório, gostava muito de observar a
entrada e saída de juízes, promotores, advogados, as partes. Esse meio
influenciou-me bastante!
O seu pai, como advogado,
tinha uma área específica de atuação?
Antigamente o
advogado atuava nas mais diversas áreas, meu pai sempre gostou muito da parte
empresarial, ele advogou para a Painco, Caninha da Roça, Ele dava assessoria na
área empresarial. Acabava fazendo muito Direito Empresarial, Direito Civil,
Tributário,
Seu na área se deu
como?
Com 17 anos fui
estudar fora, fui morar em Bragança Paulista, onde fiz a minha faculdade na
Universidade São Francisco, inicialmente fui morar em um pensionato, era
administrado por pessoas religiosas, já não eram as freiras que administravam.
O espaço tinha transformando-se em um pensionato de meninas. Morei ali durante
um ano. Depois disso fui morar com uma colega em um flat mais próximo da
Universidade.
Você ia de Rio das
Pedras até Bragança Paulista de ônibus?
Até o quarto ano ia
de ônibus, tinha que parar em Campinas, para depois pegar outro ônibus para
Bragança Paulista. Era uma viagem e tanto! O que de carro demorava uma hora e
meia, levava em torno de três horas, isso quando o ônibus não tinha saído há
uns cinco minutos. Nesse caso tinha que esperar uma hora para pegar outro
ônibus! A empresa que fazia a linha Piracicaba a Campinas era a AVA – Auto
Viação Americana. A vida não foi fácil!
Bragança Paulista é
uma cidade gostosa, tranquila, para o jovem não havia mutas opções de lazer?
Era uma cidade em
que se vivia muito a universidade! Tínhamos muitos amigos que moravam lá e
tinham vindo de outras cidades, lá existe a Faculdade de Medicina, de
Odontologia, pessoas do Brasil todo vinham para estudar ali. Vivíamos muito a
vida universitária.
Você estudou em uma
época interessante, de mudanças.
Entrei na faculdade em 1996, me formei
no final do ano 2000. Estudei pelo Código Civil de 1916! Em 2002 tivemos
alteração da Lei. Saí da faculdade defasada, o que aconteceu com muitos dos
nossos alunos com o Código de Processo Civil agora em 2015. E deve acontecer
com o Código Penal!
Quando você entrou na Faculdade qual foi
a sua primeira sensação?
Lembro-me de que a primeira aula que
tive na Faculdade foi de Sociologia Jurídica, a professora chamava-se Iara, e
tinha uma janelinha na porta. Eu entrei, aquele silêncio, primeiro semestre do
primeiro ano, tinha vários alunos na sala. Entrei, sentei-me. A professora
falava grego! Sociologia Jurídica para
uma menina de 17 nos era grego! Praticamente eu não estava entendo nada do que
ela dizia! Tive a sensação de que estava no lugar certo e de que deveria
dedicar-me muito! Naquele momento eu tive a sensação de que não era um curso
fácil! Lembro-me muito bem dessa cena, isso porque os meus pais foram me levar,
era o primeiro dia de aula. Eles pegaram o carro em Rio das Pedras e me levaram
para Bragança. O meu, pai que também não se esquece disso, com a carinha no
vidro da porta da sala de aula! Me olhando ali dentro, talvez com uma sensação
de orgulho, satisfação em ver a sua caçula seguindo os passos dele. Eu dei
muito trabalho no primeiro semestre. Eu chorava, não queria ficar lá! As vezes
a minha mãe me deixava lá na segunda=feira pela manhã, eu chorava, para ela vir
me buscar. Minha mãe sempre foi uma fortaleza, dizia: “Isso é comum, você vai
ficar, é isso que você quer! Vai ser difícil no primeiro momento, faça
amizades, converse com as meninas do pensionato, estude, vai passar! ”. Eu
dizia: “ Quero ir embora! Não quero ficar aqui, estou sozinha! ”. Eu tinha aula
até o meio-dia do sábado. Se quisesse vinha para casa, chegava praticamente as
quatro horas da tarde do sábado. Para ir embora, pedia: Por favor, me levem na
hora da aula porque eu quero ficar mais um pouquinho e casa.
Quanto tempo demorou para ocorrer a sua
adaptação?
Isso foi no primeiro semestre, depois
fiz amizades, me enturmei, senti que realmente era o que eu queria, então a
coisa foi se acalmando no meu coração.
Na época a proporção entre alunos do
sexo feminino e masculino era equivalente?
Naquela época, se não era igual,
existiam mais mulheres!
Você foi se desenvolvendo e criando amor
pela profissão?
Fiz estagio em
escritório de advocacia lá, desde o segundo ano já comecei a fazer o estágio. Aprendi
muita coisa de advocacia fazendo estágios. Todo aluno deve fazer estágio. O que
se ensina na sala de aula tem que se encontrar com a prática, é necessário. Visualizar
o que foi ensinado em um caso concreto. Faz toda a diferença! Aconselho que
desde o início que se faça.
A seu
ver qual é a importância da atuação do advogado na vida comunitária?
É de extrema
importância! A advocacia faz parte de toda a estrutura do Estado, eu entendo
assim. Não há meios de você chegar a efetividade se imaginar que nós temos a
efetividade da justiça aplicada através do poder judiciário. Exceto algumas
situações em que a própria parte pode ir até o Poder Judiciário sem a
assistência do advogado, e são raras essas situações, não tem outra forma de
você ter a prestação desse serviço do Estado se não for através do advogado, só
ele é que pode fazer o seu peticionamento, ele que poderá levar o seu problema
para solução junto ao Judiciário. Ele é de extrema importância, não só nisso, a
aplicação da norma vai muito além daquela que recebemos do Judiciário. É
importante que o advogado faça a sua parte como consultoria para tirar essa
carga da lide do processo e até mesmo orientar as pessoas. Costumo a falar
muito em sala de aula, os alunos quando chegam para a Universidade em nosso
país, são todos privilegiados. É importante que se devolva isso à sociedade de
alguma forma.
Há uma
certa imagem de que em nosso país há muitos advogados. Sabemos que muitos não
atuam na área. A seu ver temos a necessidade dessa quantidade de advogados ou é
um curso que a pessoa faz pelos mais diversos motivos?
Acho que os
Cursos de Direito todos deveriam fazer! É ali que você se instrui, conhece
realmente seus Direitos e Obrigações, como essa máquina funciona.
Você é a favor de
ensinar a Constituição Federal do Brasil já no curso primário?
Com
certeza! Noções Básicas de Direito! Nós tínhamos
antigamente uma disciplina que foi instituída na grade escolar em 1962 e
suprimida em 1993, se chamava OSPB – Organização Social e Política do Brasil, trata da organização do Estado, como uma sociedade se
desenvolve, os limites que existem, como se costuma dizer “O meu direito
vai até onde começa o seu” isso é muito importante que se incute na cabeça
das crianças, dos jovens e que eles tenham essa noção. Isso é extremamente
importante.
Não interessa muito á determinadas áreas que o povo seja bem informado?
Sim, com certeza! Quanto menos informações é mais fácil
manipular !
Voltando ao período em que você realizava o seu curso.
Nesse interim em que eu concluía o meu bacharelado os
meus pais mudaram-se de Rio das Pedras. Foram morar em Uberlândia. Eu tinha um
irmão que estudava lá, onde formou-se. Meu outro irmão tinha empresa na área de
informática, montou uma filial lá, minha mãe estava aposentada, meu pai também
já estava estabilizado, eles mudaram-se para Uberlândia. Quando concluí o meu
curso no ano 2000, os meus pais já moravam em Uberlândia, Fui para lá. Onde
permaneci por um ano e meio, além de trabalhar na administração da escola, no
jurídico da escola, eu lecionava s disciplinas de legislação e direito dos
cursos técnicos. Foi ai que me apaixonei pela docência. Dei inicio no curso
Lato Sensu, especialização. Na Universidade Federal de Uberlândia. Era um curso
com duração de um ano, Processo Civil. Fiz por seis meses e vim prestar o curso
de seleção na PUC em São Paulo, Passei. Vim para São Paulo fazer o curso de
mestrado na PUC.
Em São Paulo em qual local você se hospedou?
Fiquei a uma quadra e meia da PUC, em um pensionato de
Irmãs, o tradicional Pensionato Santa Marcelina. O curso tinha a duração de dois
anos, após seis meses de curso eu consegui uma bolsa do CNPq Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (até 1974 Conselho Nacional de
Pesquisas, cuja sigla, CNPq, se manteve). Consequi
prorrogar pr mais seis meses a minha defesa da minha dissertação em virtude da
bolsa. Então conclui o mestrado em dois anos e meio. Nesse período eu me casei,
Não podia trabalhar porque era bolsista do CNPq. Terminei o meu curso, voltei a
morar em Rio das Pedras, com meu marido, tive meu filho Matheus, nascido em
Piracicaba, quando o Matheus tinha 1 ano e 4 neses comecei a lecionar na UNIMEP
– Universidade Metodista de Piracicaba, na época eu tinha 27 anos.
Em qual área você ingressou na UNIMEP?
Como professora do estágio, no Juizado Especial Cívil.
Foi onde fiquei até o final de 2018. Em 2018 eu era professora de Direito, mas
a minha carga horária maior era no estágio. Trabalhava 25 horas semanais dando
orientação de estágio no Juizado Especial Cívil, que é um convênio da UNIMEP
com o Tribunal de Justiça, atendendo a população. Fiquei lá desde 2006 quando
ingressei na UNIMEP até o final de 2018
Ministrava
Direito Civil nas aulas teóricas e dava orientação no Juizado Especial Cívil. Também
coordenava o curso de especialização da UNIMEP, de Direito Civil, Direito Processual Civil e Especialização. Por dez anos coordenei e ainda coordeno esse
curso.
O doutorado em que ano você ingressou?
Em 1916
ingressei no Curso de Doutorado. Fiz o exame de seleção e fui aprovada na PUC
de São Paulo. Praticamente após 10 anos que acabei o meu mestrado fui fazer o
doutorado. No final de 2018 prestei um concurso interno, na Universidade, para
ser professora do mestrado. Sai da Graduação e passei a ser titular do Curso de
Mestrado em Direito. Em abril de 2019 mediante portaria da Reitoria. Fui
nomeada coordenadora do Curso de Mestrado. Desde abril sou professora do Curso
de Mestrado, ministro aulas na graduação, sou professora do Curso de Mestrado
em Direito e Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito.”
Quantos livros você já
publicou?
Na época do
doutorado, junto com uma aluna, publiquei o livro: “A (IM) PENHORABILIDADE DO
BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO”. E também quatro capítulos, com um aluno do
Curso de Especialização da época.
Manuela Cibim
Kallajian, você está lançando um livro denominado “PRIVACIDADE, INFORMAÇÃO E
LIBERDADE DE EXPRESSÃO”. O comentário especializado analisa-o da seguinte forma:
“A obra foi cuidadosamente construída
ante a relevante e atual discussão acerca do conflito entre o direito à
privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão. O choque
entre direitos da personalidade, que também são direitos fundamentais, ganha
relevância no momento da aplicação prática, já que a solução foge à simples
subsunção. Neste contexto, a autora situa, inicialmente, o conflito de normas
através da hermenêutica jurídica, analisando o problema das antinomias. Em
seguida, examina os direitos da personalidade e estes como direitos fundamentais.
Especificamente aos direitos à privacidade, informação e à liberdade de
expressão, a obra traz um estudo aprofundado sobre definição e tratamento
legal, no âmbito nacional e estrangeiro. Hipóteses comuns de conflito entre
tais normas são levantadas através de ampla pesquisa jurisprudencial e
doutrinária, objetivando verificar a maneira pela qual o conflito é solucionado
atualmente. Após identificar o tipo de antinomia que atinge as normas em
questão, a autora passa a solucioná-la através da hermenêutica, indicando o
caminho a ser percorrido pelo intérprete para a solução do conflito entre o
direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão no
direito brasileiro, com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Como surgiu esse livro?
É fruto
da minha tese de doutoramento. Conclui o doutorado, minha defesa foi em março
de 2018. Quando você termina uma tese de doutorado, não há condições
físicas e nem psicológicas de olhar
para o trabalho, tão grande é a exaustão. No início deste ano decidi publicar.
Quando se escreve uma tese, a complexidade é tão grande, que dá pena deixar
isso em uma gaveta. Mesmo porque temos que publicar os frutos das nossas
pesquisas. Em que pese, para fazer o Curso de Doutoramento não tive qualquer
tipo de auxílio governamental.
Quem escreve o prefácio do seu
livro é considerada uma das maiores autoridades em Direito, não só no Brasil
como em outros países: Maria Helena Diniz.
A Professora Maria Helena Diniz,
foi minha orientadora tanto na dissertação do mestrado quanto na tese de
doutorado. Fui aluna dela em ambos os
cursos.
Como é trabalhar com “Um
patrimônio vivo do Direito”?
A Professora Maria Helena Diniz é de uma humildade ímpar,
imensurável. A simplicidade dela é tão grande, que as vezes achamos que ela não
imagina quem ela é, qual o seu grau de importância para o Direito. Tamanha é a
simplicidade e a forma generosa como ela trata todos os seus alunos. Quando fiz a opção de escrever sobre esse
tena “Conflito de Normas” o título do trabalho sugere, a privacidade a informação,
a liberdade de expressão, traz muito de hermenêutica (se ocupa da interpretação das normas) a professora Maria Helena é um
ícone do Direito Civil. Tem obras lindas, incríveis sobre hermenêutica
jurídica. Quando eu levantei a questão do conflito das normas, fui na minha
condição de doutoranda, fui construindo a minha tese, e cheguei a uma conclusão
sobre o tipo de conflito que se dava entre sses direitos e a forma de solução
deles. Quando dei por mim, descobri que a minha forma de solução de conflito
era totalmente contraria a posição da minha professora e orientadora, Maria
Helena Diniz. Você pode imaginar um doutorando contrariando o seu orientador!
Ela nunca me disse isso. Ela foi me dando orientações de material, para que eu
chegasse a essa conclusão, de que o posicionamento meu era contrário ao dela. Mas
jamais ela disse-me: “Você está me contrariando! Passei uma semana angustiada,
preocupada, para não dizer, desesperada, sem dormir, comecei a me colocar em
uma posição: “Quem sou eu? Alguma coisa está errada no meu pensamento! ” Como
posso contrariar essa pessoa? Marquei uma orientação com ela, fui até São
Paulo, eu estava só na fase de escrita. Ela parou tudo que estava fazendo e foi
conversar comigo. Disse-lhe: “ Professora! O que que eu faço? Estou
contrariando a senhora! ” Embora eu disse com palavras doces, que eu não achava
que estivesse errada. Ela pegou na minha mão, olhou no fundo dos meus olhos e
disse-me: “ Manuela, o trabalho é seu! [E a sua tese, é o seu pensamento. A
única coisa que vou observar é se você está fundamentando o seu pensamento. A
tse é da Manuela não é da Maria Helena! Você escreva o que você quiser, da
forma que você quiser. Vou obviamente observar se você está fundamentando o seu
pensamento. Desde que você tenha condições de enfrentar uma banca de defesa de
tese você é livre para escrever o que você quiser”. E ainda aceitou fazer o
prefácio da obra. Uma obra que traz o meu pensamento, contrário ao dela! Isso
para mim é um exemplo de profissional, de pesquisador, de professor e muito
mais do que isso, é um exemplo de ser humano!