Vida e Cidadania Ensino superior Quarta-feira, 09/07/2008
Direito da UFPR muda direção
Procurador vence primeira disputa eleitoral em mais de 15 anos no Setor de Ciências Jurídicas
Publicado em 09/07/2008 Ana Carolina Bendlin
Depois de mais de 15 anos sem haver disputa para o cargo de diretor do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o procurador federal Ricardo Marcelo Fonseca assume a função após vencer o adversário Juarez Cirino dos Santos em uma eleição que envolveu toda a comunidade acadêmica do curso de Direito. Professor da universidade há cerca de 14 anos, Fonseca assume o cargo no próximo dia 11, quando Luiz Alberto Machado se afasta da direção do setor em decorrência de sua aposentadoria.
Fonseca assume o cargo em um momento peculiar, já que o curso está prestes a ter seu número de vagas aumentado devido à adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestrturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). “Hoje, operamos com muitas limitações de espaço, de servidores e até mesmo de corpo docente, mas a nossa gestão vai ter de enfrentar essa situação e saber administrar esse crescimento da faculdade”, afirma. “Nosso principal objetivo é continuar fazendo com que o curso de Direito seja um curso de excelência e não apenas um local que prepara pura e simplesmente advogados. É claro que isso é muito importante, mas não basta. Temos de preparar juristas e cidadãos.”
Vida e Cidadania
Quarta-feira, 09/07/2008
Hedeson Alves/Gazeta do Povo
Ensino superior
Entrevista com Ricardo Fonseca, diretor eleito do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR
Publicado em 09/07/2008
Qual é o impacto de questões jurídicas recentes, como a aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias, no ensino de Direito?
Esse exemplo específico revela uma grande perplexidade do Direito tal como ele era visto antigamente com as novas demandas da sociedade. O que ocorre é que nossa sociedade é veloz, com muitos desafios novos, e o Direito moderno tem uma estrutura conceitual já de pelo menos 200 anos, que não passou por mudanças tão brutais. Esses novos desafios demonstram como é necessário que o ensino jurídico seja feito de um modo a estar capaz de assimilar, refletir, discutir e entender a complexidade desse novo momento sem se prender a respostas prontas.
Quais seriam as principais demandas deste novo momento?
Eu poderia listar várias, as formas alternativas de solução de conflitos, uma nova inflexão no Direito do Trabalho, as recentes reformas do Processo Civil, a demanda que existe agora no Processo Penal, tudo isso faz parte de uma série de sintomas alinhados com uma grande mudança funcional: o papel do Direito em relação à ordenação da sociedade, em relação ao comando, ou em relação ao Estado. São transformações que exigem adaptações das nossas estruturas institucional, constitucional e administrativa. Se, há 200 anos, a estrutura e as funções que o Direito desempenhava estavam em congruência, hoje essa coerência já não é tão evidente.
E o mito da impunidade no Brasil? Ainda existe?
Acho que isso tem de ser encarado do ponto de vista histórico. Sim, temos uma impunidade. Sim, temos instituições que ainda precisam refinar o seu funcionamento. Mas digo que isso tem de ser encarado do ponto de vista histórico porque a atuação do nosso Estado enquanto instituição é bastante tardia. É claro que isso tem de ser superado, mas sem bravatas, com reflexão, com maturidade. E nesse ponto acredito que a universidade pode contribuir bastante, principalmente em relação a essa compreensão. (ACB)
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