BRASÍLIA E PORTO ALEGRE APAGARÃO SUAS LUZES NA HORA DO PLANETA



Com a adesão de Brasília e Porto Alegre, agora já são mais de 20 as cidades brasileiras que participam do alerta contra o aquecimento global


Brasília e Porto Alegre anunciaram hoje suas adesões ao ato simbólico Hora do Planeta 2009. No dia 28 de março, serão apagadas as luzes dos principais ícones da capital federal como Congresso Nacional, Catedral, Esplanada dos Ministérios, entre outros. Em Porto Alegre, a prefeitura do município confirmou que a estátua do Laçador e a Usina do Gasômetro serão os ícones gaúchos que ficarão no escuro por uma hora, das 20h30 às 21h30.



Em solenidade de assinatura do termo de adesão à Hora do Planeta, no Senado Federal, nesta quarta-feira (18/3), o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio, afirmou que "o planeta precisa de ajuda. Esta iniciativa do WWF-Brasil é bastante oportuna e simbólica. Estamos contentes em poder participar do movimento e mostrar que o governo do Distrito Federal está atento às questões ambientais e se compromete a lutar pela preservação da vida no planeta".



A Frente Parlamentar Ambientalista também aderiu ao movimento e o termo de compromisso foi assinado pelo coordenador da Frente, deputado José Sarney Filho e pela senadora Seres Slhessarenko.



O evento contou também com a participação da secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú. "De Brasília emanam todas as decisões importantes para o Brasil. Então, a adesão da cidade à Hora do Planeta tem um simbolismo especial, mostrando que o país está engajado na luta contra aquecimento global", afirmou.



O movimento Hora do Planeta, um ato simbólico de alerta contra o aquecimento global, é promovido mundialmente pela Rede WWF desde 2007 e acontece pela primeira vez no Brasil. Contando com Porto Alegre e Brasília, já aderiram à Hora do Planeta 22 cidades, entre elas Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Lorena (SP), Salgueiro (PE), Itajaí (SC), uma das mais atingidas pelas enchentes que assolaram a região Sul no final do ano passado. O estado do Amazonas também confirmou sua participação.



Em Brasília, os monumentos que terão suas luzes apagadas são o Congresso Nacional, Catedral, Conjunto Cultural da República, Teatro Nacional, ministérios e iluminação pública da Esplanada. Outro ícone da cidade que pela primeira vez ficará desligado durante uma hora é o letreiro do Conjunto Nacional de Brasília, o shopping mais antigo da cidade, que também aderiu ao movimento.

Cenário Ambiental

O ano de 2009 é crucial para o futuro do planeta, pois os países precisam assinar um acordo internacional com medidas para que se mantenha o aquecimento global abaixo dos 2º C. Será um ano de mobilização para que os países finalmente assinem, na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, na Dinamarca, um acordo justo e eficiente para reduzir drasticamente as emissões de gases do efeito estufa.

No Brasil, o desmatamento - principalmente na Amazônia e Cerrado -, é responsável por 75% das emissões de CO2, o principal causador do aquecimento global. No entanto, as emissões de outras fontes, como agricultura, energia elétrica, entre outras, não devem ser menosprezadas dentro de um caminho de desenvolvimento limpo.

Qualquer pessoa, cidade ou empresa pode aderir ao movimento. Basta se cadastrar no site e apagar as luzes de 20h30 às 21h30, no dia 28 de março: www.horadoplaneta.org.br

ESPÍRITO SANTO É O PRIMEIRO ESTADO A REMUNERAR AGRICULTORES POR ÁREAS DE FLORESTAS PRESERVADAS
O Espírito Santo iniciou o piloto de um projeto que utiliza dinheiro de royalties de petróleo e gás e compensação financeira do setor hidroelétrico para tentar salvar as fontes de água, cada vez mais escassa no Estado. O modelo é inédito entre os estados brasileiros, feito em forma de pagamentos por serviços ambientais a proprietários rurais que têm áreas preservadas de florestas em áreas estratégicas para proteção de corpos hídricos.Em evento realizado nesta quinta-feira (19), no município de Alfredo Chaves, foram entregues pelo Governo do Estado os primeiros cheques do projeto, denominado Produtores de Água. Os valores totalizaram R$ 17,5 mil. Receberam o pagamento sete proprietários que somam aproximadamente 112 hectares de área preservada. De acordo com os dados levantados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a porção de cabeceira da bacia do Rio Benevente - aproximadamente 8,7 mil hectares - teria o custo de R$ 1,3 milhão anuais, imaginando que 100% dos proprietários, na sua cabeceira, com áreas em condição de adesão que viessem a requerer o projeto. A secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, ressalta que o local tem características para funcionar como um laboratório para teste e ajuste do modelo do projeto. "E a meta é estender, gradativamente, o ProdutorES de Água para todas as áreas estratégicas das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo, a partir do Benevente". O Iema definirá as bacias prioritárias e as áreas estratégicas nela contidas, considerando principalmente a proximidade com os rios e estradas vicinais, potenciais fontes de sedimentos e consequentemente de assoreamento dos corpos hídricos, e realizará a caracterização das áreas de floresta para enquadrá-las nos critérios técnicos que irão definir o valor a ser pago.Segundo o coordenador do projeto e gerente de Recursos Hídricos do Iema, Robson Monteiro, as estimativas sobre o Fundágua, que é o fundo financiador do pagamento, apontam a sustentabilidade do ProdutorES de Água e seu potencial de ampliação. "Para o ano de 2010 a receita se aproxima de R$ 9 milhões. Simulando a aplicação do programa exatamente como proposto para a bacia do rio Benevente, nas bacias dos rios Itaúnas, Barra Seca, Santa Maria da Vitória, Itabapoana, Guandu, Rio Novo, afluentes do Doce, Reis Magos, Riacho, Piraqueaçu, Santa Maria da Vitória, e Itabapoana, verifica-se um custo anual de R$ 5,6 milhões, para a atual cobertura florestal", exemplifica Robson."É importante salientar que o trabalho dos últimos anos foi intensamente pautado na estruturação dos projetos. Agora, em 2009, estamos começando a fase de execução de muitos deles. Nosso objetivo é que, conforme estabelecido pelo Planejamento 2025, o Espírito Santo recupere, em cerca de 10 anos, 6% de sua área de cobertura florestal e diminua problemas já identificados como graves, como a desertificação. A floresta atua como um 'filtro natural' da água", completa a secretária do Meio Ambiente.O secretário estadual da Agricultura, Ricardo Santos, enfatizou que o projeto ProdurES de Água é um passo importante na superação da escassez hídrica do Estado possibilitando, dessa forma, avanços no desenvolvimento sustentável da produção agropecuária aliado à preservação dos recursos naturais."Esses produtores tiveram uma grande consciência ecológica e sabiam que a conservação do solo e de nossas florestas é fundamental para uma agricultura produtiva e para a qualidade de vida das futuras gerações. A história do meio ambiente e da agricultura se divide em duas: antes e depois do Governo Paulo Hartung , que teve a coragem e a ousadia de resolver um eterno dilema entre quem quer produzir e quem deseja também conservar os recursos naturais. A convergência de interesses é resultado de uma decisão política acertada por meio de atuação conjunta entre a Seag, o Incaper, o Idaf, a Seama e o Iema e que conta com a efetiva adesão dos produtores rurais"."O extrativismo foi uma das primeiras atividades econômicas do nosso Estado, que produziu muitas alternativas socioeconomicas à época, mas deixou um passivo negativo para o meio ambiente. Há 135 anos, a mata era derrubada para gerar renda. Agora, os produtores capixabas que tiverem interesse vão receber remuneração para preservar os recursos naturais da propriedade. Esse é mais um passo do Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida de todos que vivem no Espirito Santo. Temos a consciência que não vamos resolver isso por decreto, da noite para o dia. Preservar e recuperar o meio ambiente é um pensamento global, mas que necessita de trabalhos pontuais e contínuos, em parceria com os municípios e com as pessoas. Nossa meta não visa apenas o curto e médio prazos, mas sim a saúde das próximas gerações", destacou o vice-governador, Ricardo Ferraço. O governador Paulo Hartung afirmou que o pagamento por serviços ambientais é um programa de extrema importância não apenas para o Espírito Santo, mas para o Brasil. "Esse é um momento muito importante para a sociedade capixaba. O produtor rural sempre conviveu com as restrições impostas pela legislação ambiental. Isso provocou um distanciamento perigoso entre os produtores e os órgãos ambientais. A agricultura moderna precisa estar combinada com a preservação do meio ambiente, precisa ser feita de forma sustentável", afirmou.Hartung ressaltou que o Governo do Estado está dando mais um passo para aproximar agricultores, órgãos ambientais e Organizações Não Governamentais. "Todos esses atores devem caminhar juntos. Precisamos ter um olhar permanente para o futuro e para as próximas gerações, entendo que água é vida. A água doce é escassa no mundo e tem conexão com as matas, com a vegetação. Água também é produção", pontuou.O governador lembrou que o Governo desenvolve um trabalho permanente para melhorar a gestão dos recursos hídricos. "Fomos avançando nesse processo. Agora, estamos dando um novo passo. Não queremos apenas manter a cobertura florestal que sobrou. Queremos preservar o que sobrou e ampliar nossa cobertura florestal. Nesse sentido, já somos um exemplo para o Brasil", frisou.O Espírito Santo é o único Estado brasileiro com o Pagamento por Serviços Ambientais regulamentado por Lei (Nº 8995 de 22/09/08). O recurso vem de um fundo que tem como principais recursos os royalties de petróleo e gás e a compensação financeira do setor hidroelétrico para financiar conservação e melhoria dos recursos hídricos capixabas: o Fundágua.O Fundágua (Lei 8960 de 21/07/08) ainda pode sustentar ações como fortalecimento de comitês de bacia, pesquisas do setor e intervenções de recuperação como recomposição de margem de rio, entre outros.

CRISTINA KIRCHNER E PRESIDENTE LULA SE ENCONTRAM COM SKAF NA FIESP, NA SEXTA-FEIRA
Nesta sexta-feira (20), o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebem a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na sede da entidade empresarial, a partir das 11 horas. Paralelo ao encontro - fechado - será realizado um seminário, a partir das 9 horas, que buscará identificar as oportunidades de negócios entre as duas nações.

PRÊMIOS SANTANDER DE EMPREENDEDORISMO E DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO TÊM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 23 DE AGOSTO
Destinado a graduandos, pós-graduandos e pesquisadores-doutores, os Prêmios têm como objetivo estimular a atitude empreendedora e a pesquisa científica no meio acadêmico, revelando novos talentos e projetos que beneficiarão a sociedade brasileira e contribuirão para o desenvolvimento sustentável do PaísO orientador com o maior número de projetos finalizados no Prêmio de Empreendedorismo recebe uma bolsa para estudar na Babson College, eleita a 10ª escola de negócios do mundo, pelo ranking do jornal Financial Times, em 2008Todos os orientadores dos projetos vencedores do Prêmio de Empreendedorismo ganham um curso de espanhol, em uma universidade na cidade de SalamancaSão R$ 400 mil em prêmios, sendo que cada premiado é contemplado com R$ 50 mil para investir em seu projetoA partir de hoje, estão abertas as inscrições para a 5ª edição dos Prêmios Santander de Empreendedorismo e de Ciência e Inovaçã (www.universia.com.br/premiosantander). Realizados pelo Santander Universidades, com o desenvolvimento e a gestão do Universia Brasil, os prêmios visam a estimular a atitude empreendedora e a pesquisa científica no meio acadêmico, revelando novos talentos que irão beneficiar a sociedade brasileira com a implementação de seus projetos empreendedores e de suas pesquisas científicas. O prazo final de inscrição é o dia 23 de agosto.Para o Prêmio de Empreendedorismo, poderão se inscrever estudantes de graduação e/ou pós-graduação e, no de Ciência e Inovação, pesquisadores-doutores, ambos participando tanto individualmente como em equipe, de Instituições de Ensino Superior parceiras do Universia Brasil e/ou do Santander Universidades. Os vencedores de cada categoria (ao todo, são oito), de ambos os prêmios, receberão R$ 50 mil para viabilização do projeto, totalizando R$ 400 mil em premiações. Para Jamil Hannouche, vice-presidente do Santander Universidades, "os Prêmios Santander reforçam a importância da aliança estratégica entre a iniciativa privada e o mundo das universidades, contribuindo com a transferência de conhecimento e tecnologia do campus para a sociedade. É a potência dessa parceria que permite transformar idéias em projetos e ações concretas, criando novas oportunidades de desenvolvimento para os jovens e de intervenção efetiva na sociedade"."Os Prêmios contribuem para que excelentes trabalhos de pesquisadores e empreendedores, até então conhecidos apenas no meio acadêmico, ganhem projeção necessária e patrocínio para que os projetos sejam desenvolvidos, beneficiando, assim, milhares de pessoas no futuro. Em cada edição, propostas inovadoras nos campos científico e tecnológico esperam uma oportunidade para contribuir com a sociedade e transformá-la. Esta é a essência dos prêmios: impulsionar o conhecimento no País", afirma Alina Correa, Diretora Geral do Universia Brasil.NovidadesEste ano, os Prêmios apresentam sete novidades: quatro em empreendedorismo e três em ciência e inovação. A 5ª edição oferece um reconhecimento especial para os orientadores dos projetos inscritos no Prêmio de Empreendedorismo, já que todos que orientarem candidatos finalistas receberão uma placa de menção honrosa nas cerimônias regionais. O orientador com o maior número de projetos finalizados recebe uma bolsa para aprofundar seus conhecimentos em empreendedorismo na Babson College, nos Estados Unidos, eleita em 2008 a 10ª escola de negócios, pelo ranking do jornal Financial Times. E todos os orientadores dos projetos vencedores do Prêmio de Empreendedorismo ganham um curso de espanhol, que será realizado em uma universidade na cidade de Salamanca. Também serão aceitos projetos de empreendedorismo em pré-incubação.Já para o Prêmio de Ciência e Inovação foi criada a categoria Saúde, que atende a projetos que englobem todos os processos de investigação das conseqüências clínicas, econômicas e sociais da utilização das tecnologias em saúde, tais como medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, de informação e de suporte, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população. A implantação da nova categoria foi uma solicitação da comissão avaliadora e julgadora, que atentou para o crescimento de pesquisas realizadas na área de Saúde. E na categoria Tecnologia da Informação e Comunicação, já existente, poderão ser inscritos, também, projetos de Educação. Também serão aceitos pesquisas científicas em pré-incubação.ServiçoAs inscrições deverão ser realizadas no portal Universia, no endereço: www.universia.com.br/premiosantanderNo hotsite desenvolvido especialmente para esta edição, será possível acessar informações das quatro edições anteriores dos Prêmios Santander - 2005, 2006, 2007 e 2008 -, como histórico dos projetos vencedores, banco de imagens, matérias publicadas na imprensa, entre outras. Cerimônias Além da etapa final, com a entrega dos prêmios, em novembro, na capital de São Paulo, haverá também a realização de etapas regionais, onde serão anunciados os nomes dos candidatos finalistas que concorrerão ao prêmio. Os eventos regionais ocorrerão em: São Paulo (SP), com semifinalistas do Sudeste; Recife (PE), com semifinalistas do Norte, Nordeste e Centro-oeste; e Porto Alegre (RS), com semifinalistas de toda a região Sul.Cada etapa regional contará com a participação de até 24 semifinalistas (3 candidatos de cada categoria), dos quais até 8 finalistas serão destacados, em cada cerimônia, e concorrerão à premiação de R$ 50 mil na etapa nacional, em novembro, na cidade de São Paulo. Todos os projetos, independente da categoria escolhida, devem ser de interesse da sociedade brasileira, ou seja, que resultem do envolvimento dos cidadãos, empresas, órgãos governamentais e/ou demais fatores sociais que visem a minimizar os efeitos da exclusão social e/ou impliquem no desenvolvimento sustentável da sociedade.Os números A visibilidade dos Prêmios cresce a cada ano com o aumento do número de participantes. Entre as quatro edições, 29 projetos já foram contemplados, com mais de 5.400 inscrições, e premiações no valor total de R$ 1,5 milhão. Em 2005, foram 897 inscrições, das quais 691 com trabalhos voltados para Empreendedorismo e 206 para Ciência e Inovação. No ano seguinte, a segunda edição somou 1.085 inscrições, das quais 840 projetos foram de Empreendedorismo e 245 de Ciência e Inovação, com sete projetos vencedores. Em 2007, o número de inscritos cresceu 40% em relação ao ano anterior, foram 1.522 inscrições, divididas em 1.177 para Empreendedorismo e 345 para Ciência e Inovação. Ano passado, os Prêmios bateram recorde: reuniram 1.912 inscrições - 1.550 empreededorismo e 362 ciência e inovação.

TALONÁRIO DE ZONA AZUL Revista Consultor Jurídico - O Estado de S. Paulo -
Dever de Vigilância
Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro 'Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos'. Assim, a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço explorado pela empresa. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.Agora já existe jurisprudência firmada !Para se exercer a plecidadania, é imprescindível a informação.
INDEPENDENTEMENTE DO SEGURO PARTICULAR, AGORA PODEREMOS EXECUTAR AS PREFEITURAS !!!!
Vamos aproveitar e exercer o nosso direito de cidadania.
(Colaboração E.B.)

EXPOSIÇÃO PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS

Evento mostrará aspectos morfo-botânicos e incentivará o resgate do conhecimento tradicional de uso de plantas aromáticas e medicinais


Os aspectos morfo-botânicos das plantas medicinais e aromáticas, bem como a percepção dos aromas e gostos, diversidade na forma e cores, serão apresentados, diferenciados e depois sentidos pelo público que participar da exposição “Plantas medicinais e aromáticas – Uma viagem de conhecimento botânico e interativo”, evento didático cultural que será realizado no período de 30 de março a 30 de abril, no Museu e Centro de Ciências, Educação e Artes “Luiz de Queiroz”, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ).

A exposição, que conta com dois momentos distintos, o de contemplação e o de interação, certamente despertará o interesse dos aficcionados no tema. Com apoio do conhecimento científico, o público conhecerá as maneiras de identificar e reconhecer a importância das plantas e de órgãos vegetais para utilizá-las, além de noções da toxidade de algumas delas. Por outro lado, o público em geral será estimulado a respeitar as plantas e a natureza e, ainda, incentivado quanto ao resgate do conhecimento tradicional de uso de plantas aromáticas e medicinais.

O horário para visitação é de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.

Em Quixeramobim, Ceará, no ano de 1991, o vereador José Filho enviou à Câmara um projeto de lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta idêntica à utilizada na sinalização rodoviária, "todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município", para evitar que fossem atropelados. O vereador Rocólio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas. Infelizmente, a proposta vazou antes da aprovação e não pôde ser votada.