ELIZEU DAMASCENO GOIS
PROGRAMA PIRACICABA HISTÓRIAS E MEMÓRIAS
JOÃO UMBERTO NASSIF
Jornalista e Radialista
joaonassif@gmail.com
Sábado 28 de novembro de 2009
Entrevista: Publicada aos sábados no caderno de domingo da Tribuna Piracicabana
As entrevistas também podem ser acessadas através dos seguintes endereços eletrônicos:
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ENTREVISTADO: ELIZEU DAMASCENO GOIS
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Pedras, Elizeu Damasceno Gois é natural da cidade de Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina, próxima a Itaberaba, Estado da Bahia. Nascido em 25 de julho de 1970 é filho de Antonio Pereira Gois e Regina Damasceno Gois. Elizeu é um dos 8 filhos do casal, seu pai exerceu a atividade agrícola onde criou boa parte dos filhos, com o tempo mudou-se para um centro urbano, acabando por entrar no meio político, fez parte da administração pública, colaborou na eleição de um sobrinho como prefeito, isso no município de Marcionílio Souza.
Quem nasce em Marcionílio de Souza recebe qual denominação?
O natural de Marcionílio de Souza é marcionilense!
Esse gosto pela política demonstrado pelo pai do senhor o contagiou?
Eu acredito que sim. O político tem uma atuação social muito importante. Sou contra o assistencialismo, acredito que o bom administrador dará á população uma condição de vida melhor, a qualidade de vida depende muito da atuação de quem administra. Acompanhando a atuação do meu pai, pude ver a criação de novos projetos, desde o seu início até o seu desenvolvimento.
O senhor mudou-se para São Paulo em que ano?
Foi em 1989, eu estava já com 18 para 19 anos de idade. Trabalhei em uma empresa de terraplanagem, na área de construção civil, fazia sondagem de solo, com isso viajei muito pelo Estado de São Paulo. Eu sentia a necessidade de me fixar em algum lugar. Não me adapto em cidade muito grande, foi por isso que ao chegar á Rio das Pedras decidi que aqui deveria permanecer. Eu casei-me na Bahia, tenho dois filhos nascidos em Marcionílio de Souza e aqui em Rio das Pedras tivemos mais um filho. Vim para Rio das Pedras em 1993, tinha o desejo de fazer parte da administração pública. Em 2004 participei do pleito como candidato a vereador, tendo recebido 152 votos, não consegui ser eleito, mas fui convocado pelo prefeito Marcos Buzetto para assumir a pasta da Secretaria de Esportes. No dia 2 de janeiro de 2005 assumi a função de Secretário de Esportes. Até então eu tinha concluído apenas o ensino médio, fiz o vestibular na UNIMEP para a carreira de Gestão Pública, com o propósito de exercer a função de fato. Eu sabia que precisava me qualificar para exercer a atividade. Sabia que se fosse eleito no pleito seguinte deveria ter conhecimento técnico e prático. Em 2007 o prefeito sentiu a necessidade de que eu realizasse meu trabalho na Secretaria da Comunicação. Permanecei como Secretário da Comunicação até meados de 2008, quando me afastei do cargo para participar das eleições.
Quais são as atribuições do Secretário de Comunicação de Rio das Pedras?
Os atos administrativos têm que ser divulgados. O Prefeito Marcos Buzetto construiu muitas obras, que foram divulgadas pela Secretaria da Comunicação. Eu consegui acompanhar no período em que estive ocupando a função de secretário, foram 91 obras. Uma administração, mantidas as proporções de cada município, quase igual a do prefeito de Piracicaba, Barjas Negri.
Rio das Pedras construiu um portal monumental em uma de suas entradas, a função desse portal simboliza o que para a cidade?
Trata-se de um portal receptivo para quem chega á cidade. A primeira impressão é sempre a que permanece. Nós tínhamos uma entrada que não era tão bonita, pela SP-127, que vinha no sentido da Usina Santa Helena para Rio das Pedras, e tem outra entrada pela Rodovia Julio Bassa, que vem do sentido da Usina São José para a cidade. São as duas entradas principais da cidade. Nesta segunda entrada temos o problema de uma pequena comunidade morando á beira da pista, em habitações precárias. Foi feita a opção de construir o portal Pilé Degaspari na SP-127. Ao que consta Pilé é um apelido de origem italiana, que significa doçura, coincide com o cognome de Rio das Pedras de Cidade Doçura.
A situação dos moradores dessa comunidade está sendo estudada?
Pedi ao prefeito, inclusive mandei a minuta do projeto, para que se crie um auxilio moradia para as quinze famílias ali residentes. É um desejo meu, que essas famílias possam passar o natal em melhores condições. Hoje eles vivem em situações subumanas, correm risco de contraírem doenças, sofrerem atropelamentos. O prefeito já está remetendo o projeto de lei e estaremos aprovando esse ano ainda. A sobrevivência deles vem da reciclagem, atualmente existe o espaço onde eles moram e o local onde depositam os materiais. Vamos deixar uma área especifica para que eles façam essa armazenagem.
O senhor considera que todo político deve se qualificar tecnicamente antes de candidatar-se á um cargo?
Independente do tamanho da cidade, o legislador, o administrador público, tem que ter qualificação técnica.
O senhor foi eleito vereador em que ano?
Fui eleito em 2008.
Quantos vereadores compõem a Câmara Municipal de Rio das Pedras?
É constituída por nove vereadores.
O senhor foi eleito Presidente da Câmara já em seu primeiro mandato?
Fui eleito por unanimidade. A composição da Câmara foi praticamente reformada nas ultimas eleições. Da gestão anterior só permaneceram dois vereadores. Como faço parte dos sete novos eleitos, pelo fato de já ter assumido duas secretarias anteriormente, acredito que encontraram condições para que eu possa presidir uma câmara municipal. Não houve resistência contra a indicação de meu nome, e nem houve a necessidade de que eu pedisse algum voto de algum vereador a meu favor. Eu achava que um dos dois vereadores reeleitos deveria assumir a presidência, mas ambos declinaram.
As sessões da câmara municipal ocorrem em que dia?
Todas as quarta feiras a partir das 19 horas são transmitidas ao vivo pelo site www.camarariodaspedras.sp.gov.br Nós temos o auditório com capacidade para 100 pessoas, as sessões são abertas para quem deseje freqüentá-las.
Como é o dia a dia de um vereador em Rio das Pedras?
Pelo fato de ser uma cidade pequena, o cotidiano do vereador não é conturbado. A posição ocupada pelo Presidente da Câmara é pior, por ser responsável pela parte administrativa e legislativa da Câmara e a vereança para qual fui eleito. Com isso tenho que me desdobrar, cumprindo o mandato de vereador, falar e cobrar em nome do povo, e administrar a instituição.
A tradicional burocracia normal aos órgãos públicos envolve muitos papéis?
Em todos os setores a burocracia é grande, fato que não é privilégio da nossa cidade, mas de toda a nação. Pretendemos nas novas instalações evitar ao máximo o volume de papéis, usando os recursos da informatização. Vamos evitar a tramitação desnecessária de papéis.
No imaginário popular a figura do vereador é quem resolve todo e qualquer tipo de problema. Se a atividade própria á um assistente social garante votação eleitoral, traz também uma carga de atividades e problemas alheios a função?
A função do vereador é a mesma de um trabalhador. É uma forma de trabalho. Para a população não basta que o vereador fiscalize e cobre a aplicação dos investimentos da melhor forma possível, de tal forma que reverta em beneficio da própria população. O vereador é pago pela população para acompanhar a administração publica do executivo, para saber se realmente estão sendo aplicados os recursos naquilo que foi projetado. É um fiscal do povo. Não é um assistente social! Em Rio das Pedras a cultura assistencialista está mudando. É feito um rastreamento por uma assistente social, onde é verificada a necessidade de quem precisa participar dos programas do governo. Os que realmente necessitem serão beneficiados. Há um impulso natural do vereador em querer fazer esse papel, movido por simplicidade ou até por falta de conhecimento. Quando ele passa a atender e a contribuir com as exigências dos pedidos de alguns eleitores, ele passa a ter problemas pessoais de ordem financeira. Ele descobre que o seu salário não é suficiente para atender as solicitações.
O senhor acredita que a Câmara dos Vereadores de Rio das Pedras não dá espaço para o assistencialismo?
Não dá! Todas as pessoas que chegam com suas necessidades, nós encaminhamos para a assistência social. Lá é feita a triagem e verificada a real necessidade do solicitante.
Rio das Pedras cresceu nos últimos anos?
Cresceu bastante, em população e em orçamento municipal. A migração em si é um problema existente no Estado de São Paulo. A mudança ainda está muito lenta em outros estados. Em um passado mais remoto, Rio das Pedras teve um período em que ocorreu o incentivo de migrantes, com isso uma nova onda de possíveis eleitores, só que a justiça eleitoral se fez presente barrando as ilegalidades, principalmente quanto a domicilio eleitoral.
Como anda o orçamento da cidade?
Dobrou e está quase triplicando. Não só em função de indústrias, mas da própria administração do prefeito Marcos Buzetto.
Há algum projeto de trazer novas indústrias á Rio das Pedras?
Hoje está bastante difícil recepcionar novas indústrias em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não se permite mais as doações de áreas, as empresas não se contentam com a concessão de áreas, elas querem receber em doação com escritura definitiva.
A formação básica escolar feita pelo município em Rio das Pedras é tida como modelo?
São escolas com nível das escolas particulares de primeira linha. O sistema municipal de ensino público atraiu as pessoas interessadas em um ensino com qualidade.
Existe alguma perspectiva de instalação de indústrias que necessitem de funcionários especializados em Rio das Pedras?
Acredito que isso irá acontecer de forma natural. A implantação de grandes empresas em Piracicaba irá motivar a busca de novos locais para a instalação de empresas fornecedoras de componentes integrados aos produtos dessas grandes empresas. A própria saturação da cidade de Piracicaba fará essa distribuição, o valor imobiliário é um fator favorável a Rio das Pedras. O ISS, Imposto Sobre Serviços em Piracicaba é 5% em Rio das Pedras é 3%.
Há uma tendência de Piracicaba e Rio das Pedras a exemplo do ABCD paulista tornarem-se cidades sem delimitações aparentes?
Irá chegar essa hora, só que acredito que isso não irá interferir muito na administração de ambas as cidades, a exemplo do que ocorre no ABCD.
O que é o projeto de Moeda Circulante Local?
É criação minha! Fui visitar um projeto semelhante, que já existe a 12 anos no Bairro das Palmeiras, em Fortaleza, Ceará, criaram a moeda circulante local para evitar que a economia migrasse para o centro de Fortaleza. Tentei implantar em Rio das Pedras, porque percebemos que as grandes cidades sugam nossas economias, e o comércio local fica patinando. Lancei o projeto da moeda local. O prefeito atendeu a reivindicação.
Como chama essa moeda adotada por Rio das Pedras?
Lá em Fortaleza chama “Palmas”, tomou o nome do bairro Palmeiras.
Em Rio das Pedras será “Pedras”?
Seria talvez. A solução adotada foi diferente. O município adquiria cesta básica através de concorrência pública e os ganhadores eram sempre de outras cidades. Até então Rio das Pedras adquiria cestas de uma empresa de Corumbataí, quase 1.000 cestas por mês, a R$ 78,00 cada uma. É muito dinheiro! Os tributos eram recolhidos pela prefeitura de Corumbataí. O prefeito decidiu passar as cestas de R$ 78,00 para o vale alimentação no valor de R$ 150,00 praticamente dobrou o valor. Será licitado um cartão vale alimentação onde será credenciado o comércio local. Esse dinheiro será investido em Rio das Pedras. Dentro do período de 3 anos de administração do prefeito Marcos Buzetto ele irá investir no comércio local mais de 4 milhões de reais. Isso passará a vigorar a partir de janeiro. Eu acho que essa medida substituiu o projeto da Moeda Circulante Local.
Rio das Pedras tem um potencial turístico?
Eu acredito que existe. Quem explora o turismo é a iniciativa privada, o poder público contribui para o desenvolvimento inicial. Até hoje na administração municipal ninguém se interessou pela Rua Torta. Tanto é que não existe nenhum processo de tombamento, porque a partir do momento em que é feito um tombamento, a responsabilidade pelo patrimônio tombado é do poder publico. A Rua Torta já está desfigurada, pelo fato das administrações anteriores não terem atentado para isso. O que não impede que possa vir a ser feita alguma ação no sentido de dar o devido valor á Rua Torta. Isso depende não só do poder público, tem que haver a participação da iniciativa privada.