PROGRAMA
PIRACICABA HISTÓRIAS E MEMÓRIAS
JOÃO UMBERTO NASSIF
Jornalista e Radialista
joaonassif@gmail.com
Sábado 15 de dezembro de 2018.
JOÃO UMBERTO NASSIF
Jornalista e Radialista
joaonassif@gmail.com
Sábado 15 de dezembro de 2018.
Entrevista:
Publicada aos sábados no caderno de domingo da Tribuna Piracicabana
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http://blognassif.blogspot.com/
http://www.teleresponde.com.br/
ENTREVISTADO: VICTOR FERREIRA VITOLO
Victor Ferreira Vitolo nasceu a 1 de dezembro de 1930, na
cidade de Olímpia, é filho de Alberto Vitolo e Maria Francisca Vitolo que
tiveram nove filhos e uma filha por adoção Clóvis, Nicolina, Maria, Alberto,
Victor, Rosalina, Diná, Belmira, Georgina e a filha adotiva Virginia. A
profissão do seu pai hoje é denominada de Oficial de Justiça, na época era
chamada de Meirinho. Sua mãe cuidava do lar. Foi matriculado em uma escola em
Olímpia, tinha 8 anos e poucos messes, naquela época a idade para fazer a
matricula era em torno de nove anos. Aqui cabe uma observação muito marcante.
Convidado por outros colegas da mesma faixa etária foram “gazetear”, e assim
fizeram por diversos dias. A professora muito zelosa, tratou de informar-se o
porquê Victor estava faltando tanto. Um desses dias, ao voltar para casa, sua
mãe com atitude severa indagou: “Victor, meu filho, você foi à aula? Tem ido
todos esses dias?”. Prontamente ele respondeu: “Lógico! Aonde poderia ir...?” Levou
uma boa “sova” de rebenque! Depois disso nunca mais faltou às aulas, nem mesmo
quando passou a frequentar a Escola
Anita Costa. Em Olímpia não tínha um ginásio estadual, existia um ginásio particular,
era o Colégio Reis Neves, estudou lá. Sua primeira professora foi Dona
Oscarlina Breda. Um professor marcante foi João Simões Neto. Naquela época os
professores eram severos, tinham uma autoridade que parece ter desaparecido,
eram pessoas muito consideradas dentro da sociedade.
A sua permanência em Olímpia foi até que idade?
Permaneci até completar 24 anos. Comecei a trabalhar como
auxiliar quando completei doze anos em dezembro, fui ajudar no cartório, fazer
pequenos serviços, fui substituir por uns dias o Artur, que ia entrar de
férias. Varria, abrias as portas do cartório, levava processos para o promotor,
ia buscar processos na casa do juiz, na parte da manhã, a tarde eu levava os
processos para o fórum. Lá só tinha uma vara, o juiz fazia tudo. Um dos juízes que trabalhou lá foi Acácio
Rebouças que nasceu em Ribeirão
Preto em 1909, e formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, em 1931. Ingressou na Magistratura em 1935, como juiz substituto. Ao
longo da carreira na primeira instância, também trabalhou em Olímpia. No ano de
1956, assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada e, em 1960, foi promovido
ao cargo de desembargador. Foi vice-presidente e presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo foi corregedor-geral da Justiça, presidente do Tribunal
de Justiça de São Paulo. Faleceu em 2003.Trabalhei com os juízes Francisco
Negrisolo, José Manoel Arruda e outro cujos nomes não me lembro.
Essa proximidade com o juiz dava-lhe um destaque entre seus amigos da
mesma idade?
Eu percebia sim, mas não tinha vaidade nenhuma. Após terminar o grupo
escolar passei a estudar a noite, trabalhava durante o dia e estudava a noite.
Até os doze anos tive uma infância comum, de brincar na rua. Olímpia naquela
época era pequena, só as ruas centrais eram calçadas com macadame. Não havia
água nem esgoto, usávamos poço e fossa séptica. Minha mãe fazia farinha de
mandioca, biju, eram feitas no tacho. Fazia polvilho também. Nós a ajudávamos
nas horas vagas. Ela teve um problema de saúde, e o local recomendado para ela
ficar era São José dos Campos. Minha mãe ficou praticamente dois anos no
hospital para tuberculose. Ela sarou, viveu até os oitenta anos. Nós ficamos sob os cuidados da minha irmã
mais velha e da Virginia. Meu pai chegava à tarde, fazia um sopão, foi um
período de grandes dificuldades para sobrevivermos. Naquele tempo não é como
hoje que para ter um filho logo que a mulher engravida ela passa a ter uma
assistência do Município, do Estado e da União. A meu ver o nascimento de uma
criança deve ser preparado com muita conscientização da responsabilidade que
representa.
Como foi a sua evolução no cartório?
Aprendi a escrever a máquina escondido do meu patrão, ele não deixava
mexer na máquina. Eu chegava no cartório as sete horas, o Oficial Maior comprou
um livrinho de datilografia e disse-me: “-Você vem de manhã, antes do
expediente, a máquina era uma Remington, assim aprendi a datilografar. Quando o
escrevente que trabalhava no fórum foi para São Paulo surgiu uma oportunidade, lá
era acumulado: Civil, Criminal, Menores, Júri, Corregedoria Permanente,
Eleitoral, Tabelionato. Era tudo acumulado em um cartório só. Com isso tive a
oportunidade de ter um conhecimento muito grande na área. O Cartório de
Registro de Imóveis era separado, trabalhei um ano e meio depois lá. Naquela
época os titulares dos cartórios, pegavam o cartório em um concurso. O meu patrão
Olímpio Campos, comprou o cartório, naquele tempo podia comprar um cartório.
Depois é que veio o período em que se adquiria um cartório através de concursos.
Teve um período em que o cartório era vitalício, hoje voltou a ser.
Extrajudicial. Os cartórios judiciais são do fórum. Tínhamos que acumular todos
os anexos, e muitos anexos eram praticamente gratuitos. O governo com os
cartórios só obtém arrecadação, sem nenhuma contrapartida, sequer um lápis.
Além de recolher os emolumentos, o cartório era obrigado a carregar serviços
fins, tinha que ter bons funcionários, para renderem no serviço e o cartório
ter algum ganho no tabelionato: escritura, procuração, autenticação e
reconhecimento de firma. Naquela época não existia autenticação. Era muito raro
o uso da autenticação.
O seu cargo era qual?
Era fiel. Praticava
atos mas não podia assinar nada. Escritura, procuração, não podia fazer sem ser
habilitado como escrevente. Tinha um escrevente que era muito bom, ele mudou-se
para São Paulo. O Seu Olímpio, dono do cartório, ficou preocupado. Como iria
fazer? Não havia gente para substitui-lo. O Oficia-Maior, o Rochinha, que tinha
me mandado aprender a escrever a máquina escondido, aprendi a teclar sem olhar
no teclado, precisava ser bom datilógrafo Tornando-se escrevente e indo para o
serviço do fórum, sendo o escrivão que fica ao lado do juiz, tem que ser bom
datilógrafo e rápido. O juiz não vai ficar esperando. Sei que naquela situação,
o Rochinha disse ao Seu Olímpio: “-Temos o Vitinho aí!”. Seu Olímpio retrucou:
“-Ele não sabe nem datilografar, como é que vamos fazer?” O Rochinha sugeriu
que fizesse uma prova para que eu mostrasse o que sabia fazer. Seu Olímpio
disse: “–Depois que fechar o cartório vamos fazer!”.
A tarde, cartório
fechado, Seu Olímpio disse-me: “- Sente aí! Copie isso aqui”. Eu já tinha
praticado a rapidez, datilografei. Ele
então disse-me: “Agora vou fazer um ditado!” Fez o ditado, virou para o lado e
disse: “-Rochinha, ele está bom mesmo! Ele vai para o fórum, para fazer
audiências com o juiz”. Passei a escrevente, e continuei estudando a noite.
Após o colegial fiz o técnico em contabilidade. Tudo na Escola Reis Neves. No
penúltimo ano de contabilidade eu tive uma proposta de uma pessoa que era
escrivão em São Roque ele era de Olímpia, tinha feito o concurso e pegou o
cartório em São Roque. A uma certa altura ele precisou de escrevente, fez uma
proposta para mim, a minha intenção já era de ir para São Paulo. Eu queria
ficar perto dos concursos de cartório. Estava muito interessado na carreira.
Pedi a exoneração do cartório onde trabalhava e fui transferido para o Segundo
Tabelionato de São Roque.
O senhor era
funcionário do cartório, não era do Estado?
Nunca fui funcionário
do Estado. Até algum tempo éramos considerados funcionários públicos, há até
decisão do Supremo Tribunal Federal. Depois a lei mudou. Os titulares dos
cartórios são permissionários. Só que é uma carreira ainda, tem que fazer o
concurso. Fui para São Roque, passei a trabalhar no cartório, só que não
existia Escola de Contabilidade na cidade. Tive que fazer o último ano de
contabilidade na OSE - Organização Sorocabana de Ensino, de Sorocaba. Eu
trabalhava até as cinco e meia, ia para o Hotel São Roque, onde morava,
jantava, e pegava o ônibus da Viação Cometa que passava em frente. O que eu
senti muito nessa mudança foi o frio. Tive que mandar fazer roupa de inverno.
Foi um ano difícil, tive que me adptar a um estilo de ensino mais rigoroso, com
persistência e fé eu conclui. Quando ele convidou-me para ir para São Roque,
deu a entender que sua intenção era de permanecer por algum tempo e depois iria
me arrendar o cartório, disse que não andava bem de saúde. Com o passar do
tempo, percebi que ele não tocava mais no assunto. Ele ia me nomear Oficial
Maior, nomeou a mulher dele. Fiquei quieto.
Estava desgostoso, assim mesmo fiquei de 1954 a 1956, até que apareceu
uma vaga no Décimo Tabelionato de Notas, ficava na Rua Boa Vista, no prédio da
Associação Comercial de São Paulo. Fiquei
no Setor de Procurações. Ali eu tive a oportunidade de estar sempre no Tribunal
para ver a possibilidade de ter algum concurso para cartório no interior.
Permaneci lá até 1961. Eu assinava o Diário Oficial em meu nome, eu que pagava
a assinatura. Eu sabia que se você fosse titular de um cartório e sofresse
desmembramento de território as leis anteriores davam o direito a quem perdesse
território: seria removido para um cartório bem melhor. Em 1956 eu casei com uma
moça de São Roque. Ela ingressou no magistério em Piedade. Tivemos duas filhas:
Cintia Maria e Márcia Regina. A minha esposa removeu-se para São Paulo, para o
bairro Capela do Socorro. Morávcamos na Rua Coronel Oscar Porto, no bairro
Paraiso. O bonde saia da Praça João Mendes (centro) e ia até a ponte da Capela
do Socorro. Arrumei um sobradinho, as duas meninas eram pequeninhas. Eu ia
trabalhar de bonde. Era rapidinho. Trabalhei ali até ser promovido como titular
ou Oficial do Registro Civil (Proprietário)
para um cartório em Paranapuã, na Comarca de Jales. Fui tomar posse em setembro, Minha senhora ficou em São
Paulo. Só em dezembro é que ela poderia escolher o local para lecionar. Dentro
do Décimo Cartório de São Paulo trabalhavam quatro ou cinco colegas da mesma
origem, inclusive o Rochinha. Lá só faziamos escritura, procuração,
autenticação e reconhecimento de firma. Éramos mais ou menos 15 escreventes.
Fora os auxiliares e datilógrafos. Era grande, um dos bons catórios naquela
ocasião. Tinhamos depois cartórios que chegaram a ter 60 escreventes! Era o
Sétimo Tabelionato de São Paulo. Em 1961 fui para Paranapuã, perante o juiz
tomei posse.
Como se dá a posse do cartório?
É feita perante o juiz, o promotor e
o escrivão permanente da comarca. É elaborado o termo de posse.
E a corregedoria do cartório como
funciona?
Durante todo o período em que
trabalhei na minha vida, havia a Corregedoria Geral, Corregedoria do Juiz da
Comarca , lá no Itaim-Paulista tinha o Juiz Corregedor que era em SãoMiguel
Paulista. Os juízes eram obrigados a fazer uma Correição Geral em todos os
cartórios da comarca, sede distrito e distritos também.
O que é Correição Geral?
Naquele tempo usava-se selo. O juiz
ia acompanhado de um fiscal do Estado, o juiz e o promotor, pegam um livro de
escritura e verificam os atos. Uma das falhas comuns era a falta de assinatura
de testemunhas, era comum naquela ´epoca sempre ter duas pessoas ligadas ao
cartório que se prestavam como testemunhas, muitas vezes deixava para assinar
depois, por estar ocupado no momento, não era má fé, era simplesmente para
agilizar o processo. Testamento não, só o tabelião podia lavrar o testamento
público, cinco testemunhas têm que estar presentes durante a leitura, tem que
qualificar e endereçar todos. Testemunha por testemunha. Na hora que você vai
ler para o testador pode fazer um ato interno, não precisa ser exposto. As
testemunhas tem que estar presentes. O
tabelião lê, pergunta se é aquilo mesmo que ele está testando.(CONTINUA).
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